CONTEÚDO DO MÓDULO I_DIREITO APLICADO

AULA 01 (03 h/a)

- Introdução;

- Um breve histórico da ciência do Direito;

- Acepções da palavra DIREITO;

- Direito e Moral;

- Características das normas jurídicas.

AULA 02 (03 h/a)

- Fontes do Direito;

- Direito: objetivo /subjetivo /natural /positivo.

- Hierarquia das leis.

AULA 03 (03 h/a)
- Ramos do direito ligados à atividade-fim da PM;

- Direito Público e Direito Privado.

AULAS 04 e 05 (06 h/a)
- Direitos fundamentais;- Estudo do artigo 5º da CF/88.

AULAS 06 e 07 (06 h/a)

- Introdução ao Direito Penal;

- Breve histórico e conceitos;

- Estudo da parte geral do CP;

- Divisão dos ilícitos penais;

- Considerações sobre a parte especial do CP;

- Classificação legal dos crimes em espécie.

AULAS 08, 09 e 10 (09 h/a)

– Estudo dos crimes em espécie:

- Art. 121 CP;

- Art. 129 CP;

- Art. 133 CP;

- Art. 135 CP;

- Art. 136 CP;

- Art. 137 CP.

- Arts. 138 a 145 CP (crimes contra a honra).

- Abuso de autoridade (Lei 4.898/65)

AVALIAÇÕES PARCIAIS (03) - (10h/a)

 

Dentro da carga horária estão previstas atividades extras como a análise de filmes relacionaos à disciplina, através da elaboração de resenhas descritivas; a discussão em sala de aula sobre temas polêmicos do DIREITO e uma abordagem interdisciplinar e transversal da importância do respeito e defesa dos DIREITOS HUMANOS e do princípio da DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.